Processo 680690/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/09/2018 15:06
Autuado em 28/09/2018 15:06
Apensado ao Processo 266931/15 em 09/12/2019 14:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 242/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2019 Conhecimento e procedência parcial IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2019 Conhecimento e procedência parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Requerente JOAO RICARDO DE MELLO
Interessado JOAO RICARDO DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 08:09 AR do ofício OPD - 2458/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2458/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão de Parecer Prévio nº 242/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1529/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1484/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 14:11 DP Informação nº 9940/2019 -
19/11/2019 13:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2458/2019 -
07/10/2019 07:42 CMEX Informação nº 6823/2019 -
17/09/2019 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 925/2019 -
16/09/2019 17:01 SMPJTC  
12/09/2019 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 295/2019 -
11/09/2019 13:13 SMPjTC  
28/08/2019 15:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 242/2019 -
28/01/2019 09:33 GCILB  
25/01/2019 18:21 SMPJTC  
15/01/2019 13:45 4PC Parecer nº 38/2019 - Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento parcial e, na parte conhecida, pela procedência.
14/01/2019 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 85/2019 -
22/10/2018 10:09 CGM Instrução nº 45/2019 -
17/10/2018 09:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1529/2018 -
16/10/2018 17:39 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 738/2018 - Pedido de Rescisão. Pleito de concessão de liminar suspensiva. Ausência de demonstração do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Pelo indeferimento.
11/10/2018 16:09 SMPjTC  
11/10/2018 10:43 CGM Instrução nº 4056/2018 -
01/10/2018 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1484/2018 -
28/09/2018 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2018 -

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